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Karina Azevedo Simões de Abreu

São Paulo (SP)

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Publicações

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Karina Azevedo Simões de Abreu

Artigo · há 12 anos

Conceito de Família

1. Da abordagem histórica O conceito de família evoluiu, continuamente, com o passar dos anos, sofrendo influência do poder econômico, político, religioso e social, acompanhando os costumes e...

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Karina Azevedo Simões de Abreu

Artigo · há 12 anos

Multiparentalidade: conceito e consequências jurídicas de seu reconhecimento

1. Conceito de Multiparentalidade Trata-se da possibilidade jurídica conferida ao genitor biológico e/ou do genitor afetivo de invocarem os princípios da dignidade humana e da afetividade para ver...

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Karina Azevedo Simões de Abreu

Artigo · há 12 anos

Notificação administrativa via postal recebida por terceiros no Processo Administrativo Tributário

INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade versar acerca da validade da notificação administrativa via postal recebida por terceiro nos processos administrativos tributários. Inicialmente,...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 100%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Recomendações

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Ricardo Yukio Fernandes Kawamura

Artigo · há 12 anos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a sua relação com a Ordem Econômica

1 ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O artigo 170 da Carta Magna enuncia a ordem constitucional vigente referente à Economia. Erigindo a valorização do trabalho humano e a livre...

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M

Artigo · há 12 anos

Meios autônomos de impugnação.

1. Introdução Não é incomum que se confundam os meios autônomos de impugnação com os meios recursais pertencentes ao sistema processual recursal brasileiro. Uma das razões que leva a esta comum...

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Ricardo Yukio Fernandes Kawamura

Artigo · há 12 anos

A Síndrome de Alienação Parental (S.A.P.) e sua relação com os litígios conjugais

Alguns dos conflitos mais comuns e constantemente discutidos nas Varas de Família, dizem respeito ao núcleo da família na sociedade brasileira, sendo esse compreendido como os pais e os seus...

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